Empresários procurados na Operação Aleteia se apresentam à polícia na BA

Dois empresários investigados pela Operação Aleteia, que apura esquema de fraude em arrecadação de impostos na Bahia, se apresentaram à polícia e foram presos nesta terça-feira (17), em Salvador, segundo informações do delegado Marcelo Sanfront, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Uma gravação de áudio liberada pelo juiz André Dantas Vieira mostrou uma conversa entre suspeitos de participação no esquema criminoso. Segundo a polícia, o grupo criava empresas para participar de licitações para o fornecimento de material escolar e de escritório e medicamentos. Os áudios mostram que além de combinar preços para participar de licitações, os suspeitos tentaram subornar funcionários públicos.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), o grupo suspeito de fraude venceu uma concorrência do programa Tudo Pela Educação em 2008 e chegou a pagar pelo material. Mas quando recebeu o material escolar, percebeu que não estava em conformidade com o que deveria ser entregue. Com isso, a secretaria abriu um processo na Justiça para devolver o material que, até hoje está num depósito da secretaria, e receber o dinheiro de volta.

O caso
A operação Aleteia reuniu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco).

As empresas investigadas são suspeitas de cometer diversas irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas”, com o objetivo de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A estimativa da Sefaz é de que prejuízo causado pelas fraudes fiscais seja de R$ 4,5 milhões. A investigação também aponta que, com práticas fraudulentas, a organização criminosa desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular.

O Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados. As investigações também contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo. (G1/Bahia)

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *